10/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038026-04.2020.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Luiz Antonio Nogueira - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP)
25/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:16

Ato ordinatório
22/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
22/07/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:40

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:15

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:53

Ato ordinatório
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
04/05/2025 10:17

Suspensão do Prazo
25/04/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:10

Ato ordinatório
28/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 17:12

Juntada de Mandado
03/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 06:44

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 12:58

Ato ordinatório
20/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:19

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 14:07

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
02/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:54

Expedição de Certidão.
17/02/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:28

Ato ordinatório
15/02/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:11

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:12

Ato ordinatório
19/08/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:08

Conclusos para decisão
21/06/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 02:48

Suspensão do Prazo
10/05/2023 00:46

Suspensão do Prazo
09/05/2023 16:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 03:35

Suspensão do Prazo
17/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
13/04/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:49

Conclusos para despacho
17/11/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 08:11

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 19:56

Expedição de Certidão.
03/11/2022 19:56

Ato ordinatório
23/10/2022 03:55

Suspensão do Prazo
19/10/2022 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 19:20

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 06:58

Expedição de Certidão.
29/07/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 13:21

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 11:26

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 19:17

Expedição de Certidão.
13/01/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:36

Conclusos para despacho
16/08/2021 09:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2021 19:55

Expedição de Certidão.
11/08/2021 19:55

Decisão
28/04/2021 14:45

Conclusos para despacho
25/04/2021 13:44

Suspensão do Prazo
13/04/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 17:17

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 21:20

Expedição de Certidão.
23/03/2021 21:20

Ato ordinatório
20/02/2021 03:09

Suspensão do Prazo
17/02/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 12:16

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2020 04:13

Juntada de Petição de contestação
22/10/2020 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2020 22:29

Expedição de Certidão.
21/10/2020 21:14

Expedição de Mandado.
21/10/2020 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2020 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/10/2020 13:26

Conclusos para despacho
19/10/2020 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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