09/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:37

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 12:08

Prazo
28/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020091-75.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER BLOQUEIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS USO PARA APLICAÇÃO DE GOLPES REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS NÚMEROS PELA CONCESSIONÁRIA POSSIBILIDADE, DESDE QUE RESPEITADO O PRAZO MÍNIMO FIXADO PELA AGÊNCIA REGULADORA ÔNUS SUCUMBENCIAL CORRÉ, APELANTE, QUE APRESENTOU CONTESTAÇÃO E CLARA RESISTÊNCIA AO PEDIDO CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Renato Vieira (OAB: 155493/SP) - Eduardo de Paiva Gomes (OAB: 350408/SP) - Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
25/08/2025 21:04

Acórdão registrado
25/08/2025 19:28

AcórdãoFinalizado
25/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:30

Provimento em Parte
25/08/2025 13:30

Julgado
12/08/2025 11:34

Ato ordinatório
06/08/2025 15:43

Inclusão em Pauta
05/08/2025 14:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 22:14

Despacho À Mesa
20/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
05/03/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/02/2025 12:49

Processo Cadastrado
25/02/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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