18/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 19:45

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032624-08.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vilma Aparecida de Oliveira -

Vistos.

A) Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

B) Anoto que a apresentação da certidão de distribuidor cível em nome dos titulares de domínio deverão ser apresentadas após manifestação do CRI.

C) Cumpra a parte autora o item da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse. 1.

Havendo pedido de justiça gratuita, a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, deve, obrigatoriamente, incluir a relação de bens e direitos.

Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas iniciais.

Intime-se. - ADV: FELISBERTO DE ALMEIDA LEDESMA (OAB 258473/SP), MARIO EXPEDITO ALVES JUNIOR (OAB 258540/SP)
29/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 18:47

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/08/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 18:31

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:36

Mudança de Magistrado
14/03/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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