21/09/2025 10:46

Suspensão do Prazo
16/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000027-94.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Donizeti Aparecido Damasceno - Ciente quanto á r.

Decisão do E.

Tribunal, que não conheceu do recurso interposto pela parte requerida, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e majorando a verba honorária de sucumbência para 13% sobre o valor atualizado da causa, com transito em julgado.

Considerando que houve a distribuição do cumprimento de sentença, certifique-se o julgamento definitivo da presente ação de conhecimento.

Ainda, certifique a serventia, eventual custas finais, pendente de recolhimento pela parte sucumbente, intimando, se o caso.

Oportunamente, arquivem-se, atentando a serventia, para a devida anotação da movimentação unitária junto ao sistema informatizado.

Int. - ADV: RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP)
27/08/2025 16:51

Expedição de Carta.
27/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 14:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/05/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
07/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:01

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 07:10

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 16:47

Expedição de Carta.
16/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:40

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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