STJ - 0003083-59.2008.8.26.0223

11/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278303/2024

12/04/2024 07:42

Protocolizada Petição 278303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1185671/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185671 - EDcl no AgInt no AREsp 2230779 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de DEFAR COMERCIAL EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01185671/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230779/SP

21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000157-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185671/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230779/SP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 12:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I000128-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01185671/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2230779/SP

31/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/01/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48566/2024

31/01/2024 17:46

Protocolizada Petição 48566/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2024

11/12/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199378/2023

11/12/2023 18:32

Protocolizada Petição 1199378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1185671/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185671/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185671/2023

06/12/2023 12:09

Protocolizada Petição 1185671/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167176/2023

30/11/2023 16:18

Protocolizada Petição 1167176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1009486/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009486 - AgInt no AREsp 2230779 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DEFAR COMERCIAL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01009486/2023 - AgInt no AREsp 2230779/SP

14/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 15:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000880-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01009486/2023 - AgInt no AREsp 2230779/SP

23/10/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055603/2023

23/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1055603/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

11/10/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026600/2023

11/10/2023 19:11

Protocolizada Petição 1026600/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

10/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2023 Petição Nº 1009486/2023 -

09/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009486/2023. Publicação prevista para 10/10/2023)

06/10/2023 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009486/2023

06/10/2023 13:00

Protocolizada Petição 1009486/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

03/10/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997840/2023

03/10/2023 19:40

Protocolizada Petição 997840/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 17:30

Conheço do agravo de DEFAR COMERCIAL EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/03/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222875/2023

21/03/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 17:22

Protocolizada Petição 222875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

13/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023

10/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/12/2022 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/12/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/10/2022 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 979978/2022

26/10/2022 09:45

Protocolizada Petição 979978/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2022

19/10/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2022 20:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/10/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO