03/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1034893-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Antonia Maculan -

Vistos.

Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora em 10 (dez) dias, o seu rendimento mensal mediante a apresentação da última cópia da declaração de imposto de renda e de seus três últimos comprovantes de rendimento.

Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
25/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:14

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011737-05.2023.8.26.0704

Saint Paul Educacional LTDA

Rodrigo Eduardo Mariano

Advogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1011977-84.2023.8.26.0286

Salvador Ruiz Ramirez

Rosangela Maria Silveira Ruiz

Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1002561-81.2024.8.26.0634

Felipe Daniel de Oliveira Leite

Prefeitura Municipal de Tremembe

Advogado: Sara Izolina Siqueira Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0011403-18.2024.8.26.0521

Justica Publica

Fabio Carvalho de Araujo

Advogado: Amanda Rubim Casote

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1021277-18.2024.8.26.0001

Juliana Sumie Horota Aguiar

Carlos Rodnei de Vasconcellos

Advogado: Daniella Vieira Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 17:38

Exibir Processo