18/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
18/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
15/09/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:52

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:35

Juntada de Decisão
09/09/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 22:17

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:24

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503150-41.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DA CONCEIÇÃO FUZARIA DA SILVA -

Vistos.

Trata-se de inquérito policial no qual houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Considerando o quanto decidido pelo C.

STF nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6305, bem como Resolução 939/2024 do C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 6º), redistribua-se o feito à Vara competente, em virtude da cessação da competência do Juiz das Garantias, que ocorre a partir da propositura de ação penal pelo Parquet.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: AMÉLIA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 462952/SP)
03/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
03/09/2025 03:38

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 14:53

Evoluída a classe de 280 para 279
21/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:50

Mudança de Magistrado
18/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:57

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:13

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:09

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:01

Mudança de Magistrado
16/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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