04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502299-71.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Agilson Antunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) - 10º andar
06/09/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Conciliação frutífera
02/08/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:07

Juntada de Mandado
29/07/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:14

Juntada de Mandado
29/07/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 10:27

Juntada de Mandado
22/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 13:54

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:30

Expedição de Ofício.
18/07/2024 08:50

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
18/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:28

Juntada de Ofício
28/06/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/08/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:58

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:31

Juntada de Mandado
30/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:03

Expedição de Ofício.
22/05/2024 11:03

Expedição de Ofício.
22/05/2024 11:02

Expedição de Ofício.
22/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/05/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/06/2024 02:25:00, 2ª Vara Criminal.
20/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:48

Evoluída a classe de 279 para 300
08/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:28

Juntada de Mandado
17/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 14:51

Evoluída a classe de 279 para 300
12/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 16:34

Expedição de Ofício.
11/04/2024 16:25

Expedição de Ofício.
11/04/2024 13:18

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
05/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:31

Juntada de Mandado
14/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 13:59

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:56

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:54

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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