TJSP - 0004065-69.2019.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOARTHEMIS DA SILVA E SILVA

CPF *81.***.*00-26

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIO CESAR DO AMARAL

OAB: 436856/SP

CPF *86.***.*76-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2025 00:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2025 00:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004065-69.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - JOARTHEMIS DA SILVA E SILVA - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª RAJ - Bauru/DEECRIM UR3 (26), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP)

  • 25/08/2025 20:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 11:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:08

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:16

    Declarada a Remição

  • 14/03/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:04

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 21:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:50

    Determinada a Regressão de Regime

  • 16/02/2023 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:02

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:39

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:23

    Apensado ao processo

  • 27/01/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 08:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 08:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 07:05

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 10:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2022 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2022 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/05/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2022 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:40

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 20/04/2022 10:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 07/04/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:17

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2021 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2021 14:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2021 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2021 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2021 18:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/02/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 18:22

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 14:56

    Concedida Progressão de regime

  • 09/12/2020 06:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 11:44

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/02/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2020 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/02/2020 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/02/2020 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2020 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2020 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/02/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 14:03

    Decisão

  • 10/02/2020 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 16:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/01/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2020 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 11:54

    Apensado ao processo

  • 13/09/2019 13:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/09/2019 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 17:55

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2019 13:52

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 18:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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