10/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003438-74.2024.8.26.0428 (processo principal 1007672-19.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marco Antonio Magalhaes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREVI -

Vistos.

O recurso inominado interposto é tempestivo e a parte recorrente é isenta do recolhimento de custas.

Assim sendo, recebo-o nos seus regulares efeitos.

Intime-se a parte recorrida para apresentarcontrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Cumpra-se.

Int. - ADV: RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA (OAB 406982/SP), MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
25/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:53

Recebido o recurso
21/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:14

Homologado o Cálculo
17/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 11:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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