TJSP - 1501901-62.2020.8.26.0604

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS NUNES BARBOSA

CPF *78.***.*63-00

Advogados

LEANDRO JOSE FRANCISCO

OAB: 265586/SP

CPF *65.***.*17-60

Terceiro

Partes

KIMBERLY APARECIDA DE SOUZA DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501901-62.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS NUNES BARBOSA - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o réu DOUGLAS NUNES BARBOSA do delito tipificado no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41, c/c art. 61, II, alínea "f", do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

    Expeça-se certidão de honorários. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB 265586/SP)

  • 25/08/2025 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 19:36

    Julgada improcedente a ação

  • 16/07/2025 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 09:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/07/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 14:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/02/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2024 14:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/10/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 23:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2022 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2022 12:50

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2021 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2021 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2021 09:25

    Apensado ao processo

  • 12/05/2021 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2021 22:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 08:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 13:33

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2021 13:27

    Mudança de Classe Processual

  • 07/01/2021 13:20

    Recebida a denúncia

  • 17/12/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 09:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2020 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2020 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2020 16:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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