01/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508116-09.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - RAFAEL LUCAS RODRIGUES COSTA - Aos 28 de agosto de 2025, às 13h45, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, MM.

Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado.

Apregoadas as partes, compareceu a representante do Ministério Público, Dra.

Erika Pucci da Costa Leal.

Presente o representante da Defensoria Pública da comarca, Dr.

Gustavo Augusto Soares dos Reis, pelo réu Robson.

Presente a vítima Rafael, acompanhado do advogado constituído, Dr.

Winallan Junio Lopes da Silva, OAB/SP 361.968.

Presentes as testemunhas Antonio e Marcos, este, acompanhado do seu advogado, Dr.

Carlos F.

Gouvea, OAB/SP 444.846.

Presente o réu Robson.

Antes de iniciar os trabalhos, foi realizada a entrevista do acusado com o nobre Defensor Público, em reunião virtual apartada e sigilosa, consoante disposto no artigo 185, §5º do Código de Processo Penal.

INICIADOS OS TRABALHOS, a vítima e as testemunhas apresentaram seus documentos de identificação para serem devidamente qualificadas, bem como foram cientificadas que deveriam manter a incomunicabilidade durante todo o ato.

A seguir, foi ouvida a vítima Rafael.

Em seguida, foram ouvidas as testemunhas Antonio e Marcos.

A seguir, o réu foi interrogado.

Na sequência, pelo MM.

Juiz foi declarada encerrada a instrução e, dada a palavra ao Ministério Público, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM.

Juiz, nada a requerer nesta fase processual.

A seguir, dada a palavra à Defesa, para manifestação na forma do artigo 402 do Código de Processo Penal, foi dito: MM.

Juiz, nada tenho a requerer nesta fase processual.

Por outro lado, requeiro a concessão de prazo para apresentação de memoriais".

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi concedida ao Parquet a palavra para alegações finais, as quais foram colhidas oralmente.

A seguir, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) DEFIRO o requerido pela Defesa, concedendo-lhe, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais; 2) Oportunamente, com os memoriais da combativa Defesa nos autos, venham conclusos para sentença.

Caso, porém, os memoriais suscitem preliminares ou venham instruídos com documentos, ouça-se previamente o Ministério Público; 3) Saem os presentes cientes.

As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams.

Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

Os depoimentos e o interrogatório foram registrados pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento.

Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados.

Nada mais.

Eu, DVTN, M379225, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.

MM.

Juiz: (assinatura digital) - ADV: WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA (OAB 361968/SP)
29/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 06:37

Suspensão do Prazo
24/03/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:56

Juntada de Mandado
14/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:08

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:00:00, 3ª Vara Criminal.
19/11/2024 10:07

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:48

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:48

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
20/04/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 12:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 08:43

Juntada de Mandado
08/04/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:44

Expedição de Ofício.
01/04/2024 09:12

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:58

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:37

Recebida a denúncia
12/03/2024 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:50

Juntada de Mandado
28/11/2023 11:43

Expedição de Mandado.
26/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 12:37

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:20

Expedição de Ofício.
24/02/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 14:21

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
26/10/2022 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 15:36

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:13

Expedição de Certidão.
25/08/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:27

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 14:54

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:21

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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