03/09/2025 17:24

Prazo
03/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2317078-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Franz Inspeções Usinagem e Soldas Ltda. - Agravado: Comet do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POR DEMANDAR DILAÇÃO PROBATÓRIA.

IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO.

AGRAVA ADUZINDO INEXISTIR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PELA AUSÊNCIA DE ACEITE E DEMONSTRAÇÃO DA ENTREGA DA MERCADORIA.

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.

POSSIBILIDADE DO CONHECIMENTO DE OFÍCIO.

DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A EXECUÇÃO SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR QUE HOUVE A ENTREGA DA MERCADORIA.

NOTAS FISCAIS COM CARIMBO DE RETIRADA, PROTESTOS, SUBSTANCIOSO PAGAMENTO DO PREÇO POR PARTE DO EXECUTADO, DAS SEIS PARCELAS, APENAS DUAS FICARAM EM ABERTO.

MANUTENÇÃO DA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Miragaia Rabelo (OAB: 318375/SP) - Guilherme Martini Costa (OAB: 299644/SP) - Estevam Ferraz de Lara (OAB: 300294/SP) - 3º andar
29/08/2025 22:36

Acórdão registrado
29/08/2025 19:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:24

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 20:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/04/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
06/02/2025 19:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 11:35

Prazo
30/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 13:06

Despacho
29/11/2024 12:54

Conclusos para decisão
28/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 14:19

Prazo
04/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 12:31

Despacho
30/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 12:43

Prazo
18/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:12

Despacho
16/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio
16/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/10/2024 13:11

Processo Cadastrado
16/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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