01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500632-37.2024.8.26.0219 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararema - Apelante: V.

N.

B.

G. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, a fim de reduzir as reprimendas que foram impostas a V.

N.

B.

G. para quatro meses e vinte dias de reclusão e quatro meses e dez dias de detenção, ambas em regime inicial aberto, concedida a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, com a condição do artigo 78, § 1º, do Código Penal, e reduzido o valor mínimo para reparação dos danos causados pelas infrações para um salário-mínimo vigente na data da sentença, mantendo-a, no mais.

V.

U. - - Advs: Karen Cristina Siqueira de Carvalho Obata (OAB: 232913/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
17/07/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:47

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 13:39

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:10

Recebido o recurso
12/06/2025 12:08

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:29

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:18

Juntada de Mandado
08/05/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 12:13

Expedição de Mandado.
01/05/2025 12:07

Expedição de Mandado.
01/05/2025 12:04

Expedição de Mandado.
01/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:30:00, Vara Única.
01/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 17:08

Juntada de Ofício
12/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:41

Juntada de Mandado
02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:16

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:28

Evoluída a classe de 279 para 283
25/09/2024 18:27

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:48

Apensado ao processo
27/04/2024 09:33

Recebida a denúncia
26/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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