01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501482-40.2025.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Douglas de Oliveira Garcia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Deram provimento em parte ao recurso, a fim de reduzir as reprimendas impostas a ANDERSON APARECIDO DE SOUZA para 04 (quatro) anos de reclusão, além do pagamento de 19 (dezenove) diárias; e a DOUGLAS DE OLIVEIRA GARCIA para 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, além do pagamento de 16 (dezesseis) diárias, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença.

V.

U. - - Advs: David Martins (OAB: 351104/SP) - Victor Godoy Martins (OAB: 484393/SP) - 10º Andar
21/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 13:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 10:11

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:49

Recebido o recurso
02/07/2025 12:22

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:28

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/06/2025 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:25

Juntada de Mandado
18/06/2025 12:25

Expedição de Mandado.
18/06/2025 12:25

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 13:12

Juntada de Mandado
10/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:40

Juntada de Mandado
03/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:47

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:46

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:34

Juntada de Mandado
29/05/2025 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:59

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:58

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:57

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
27/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
23/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 12:54

Juntada de Mandado
20/05/2025 06:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 12:22

Juntada de Mandado
06/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:53

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
06/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:06

Recebida a denúncia
30/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:29

Evoluída a classe de 280 para 283
30/04/2025 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:11

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 16:57

Juntada de Mandado
05/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:12

Expedição de Alvará.
05/04/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2025 12:34:19, 4ª Vara Criminal.
05/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
05/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
05/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
05/04/2025 07:53

Mudança de Magistrado
05/04/2025 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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