01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500192-60.2024.8.26.0439 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apelante: Edson Eduardo Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 18:48

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:10

Juntada de Mandado
15/04/2025 11:34

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 06:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 03:02:43, 1ª Vara Judicial.
18/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:24

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:29

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:29

Expedição de Ofício.
27/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
13/01/2025 13:44

Expedição de Carta precatória.
09/01/2025 13:21

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
28/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 16:57

Expedição de Mandado.
11/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
24/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:30:00, 1ª Vara Judicial.
10/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:43

Juntada de Mandado
19/09/2024 11:19

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:49

Juntada de Ofício
03/09/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:55

Juntada de Mandado
13/08/2024 22:26

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:14

Expedição de Ofício.
06/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:31

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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