01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500114-59.2025.8.26.0333 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: Vitor Eduardo Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento à apelação, para reduzir a pena do réu para 2 anos e 11 meses de reclusão, e 14 dias-multa, 2 meses e 15 dias de detenção, mantendo-se o regime inicial semiaberto.

V.U. - - Advs: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
29/07/2025 13:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/07/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:17

Juntada de Mandado
25/07/2025 13:20

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
23/07/2025 11:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 05:39

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:45

Juntada de Mandado
18/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:00

Recebido o recurso
16/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:24

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/07/2025 10:54

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:23

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:21

Juntada de Mandado
23/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:22

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:51

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:51

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 15:35

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:15:00, Vara Única.
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 08:42

Suspensão do Prazo
08/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:10

Juntada de Mandado
08/05/2025 13:10

Juntada de Mandado
08/05/2025 12:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:30

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:06

Evoluída a classe de 280 para 283
24/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:34

Recebida a denúncia
23/04/2025 09:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:53

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:11

Juntada de Mandado
15/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:06

Juntada de Mandado
10/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:05

Juntada de Ofício
10/04/2025 10:56

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 02:30:00, Vara Única.
10/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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