28/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 3001216-93.2013.8.26.0549 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INDUSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Fls. 173: ciente quanto ao certificado pela serventia judicial.

Nada mais havendo para deliberar nestes autos, mantida a sentença de primeira instância (fls. 151/152 e 05/08), com trânsito em julgado (fls. 02); anote-se a extinção, com baixa e arquivamento.

Int. - ADV: PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB 246478/SP), FÁBIO MASSAYUKI OSHIRO (OAB 228863/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP)
27/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:59

Recebidos os autos da Justiça Federal
26/08/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:55

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/10/2014 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
23/10/2014 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2014 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2014 14:22

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
02/09/2014 14:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
22/08/2014 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2014 14:23

Autos no Prazo
08/07/2014 09:04

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2014 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2014 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2014 17:01

Conclusos para despacho
25/06/2014 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2014 14:23

Autos no Prazo
26/05/2014 10:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2014 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2014 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2014 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2014 14:57

Expedição de Certidão.
21/05/2014 10:17

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa
19/05/2014 15:06

Conclusos para despacho
19/05/2014 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2014 16:13

Autos no Prazo
30/04/2014 10:11

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2014 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2014 16:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/04/2014 15:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/04/2014 14:13

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
17/03/2014 16:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
19/02/2014 16:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional
20/01/2014 14:56

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2014 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2014 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2013 17:05

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
18/12/2013 15:15

Conclusos para despacho
17/12/2013 14:44

Recebidos os autos do Distribuidor local
17/12/2013 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
17/12/2013 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009646-79.2021.8.26.0196

Werther Antonio de Abreu

Prefeitura Municipal de Franca

Advogado: Angelica Aparecida de Abreu Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0002152-31.2025.8.26.0071

Guilherme Sato Feliz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0004994-18.2023.8.26.0050

Rodrigo Luiz de Souza Salgado

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2012 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1016714-29.2018.8.26.0053

Rosana Pissuti Ribeiro

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Alexandre Albuquerque Cavalcante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2019 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1067630-23.2025.8.26.0053

Thiago Rosa Melo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Roberto Veloso de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 18:01

Exibir Processo