08/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:50

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/09/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000078-52.2025.8.26.0346 (processo principal 1000584-79.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme de Souza Alves -

Vistos.

Em face da quitação integral do débito pela entidade devedora nos autos do incidente apensado (Precatório/RPV Eletrônico), declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução/cumprimento de sentença em face da fazenda pública, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Caso pendente levantamento de valores em favor do credor, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

Sem custas e honorários, nos moldes do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica, sem necessidade de certidão de trânsito em julgado.

Arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.

Cientifique-se a fazenda pública.

Sentença registrada e publicada eletronicamente. - ADV: CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA (OAB 355919/SP)
27/08/2025 21:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
07/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 21:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/05/2025 17:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:45

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
23/05/2025 23:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:57

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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