08/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031357-75.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Flávio Luiz Pitta Rivero Rodrigues - Condomínio Residencial Taormina-na pessoa de Modi Condominios Ltda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 259/261, por serem tempestivos, mas, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a respeitável sentença de fls. 248/256 em sua integralidade.

Outrossim, ante o caráter manifestamente protelatório do recurso, condeno a parte embargante ao pagamento de multa em favor da parte embargada, a qual fixo em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade da referida multa, contudo, observará o disposto no artigo 98, §4º, do mesmo diploma legal, por ser a parte embargante beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ANDREA DIAS PEREZ (OAB 208331/SP), RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 231320/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
21/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:13

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/03/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:36

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 04:36

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
05/04/2024 02:21

Suspensão do Prazo
19/03/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:55

Juntada de Mandado
27/02/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
04/12/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
28/11/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 21:54

Suspensão do Prazo
11/10/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:39

Expedição de Carta.
09/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/09/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
29/08/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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