29/04/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:33

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 09:05

Petição Juntada
25/04/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 11:42

Planilha de Cálculos Juntada
24/04/2025 11:35

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:39

Remetido ao DJE
24/02/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 15:05

Documento Juntado
11/02/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
09/02/2025 11:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
28/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:06

Remetido ao DJE
27/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 15:10

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
14/11/2024 16:55

Petição Juntada
14/11/2024 14:54

Evoluída a Classe
15/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:36

Remetido ao DJE
14/10/2024 12:07

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
29/08/2024 10:56

Petição Juntada
29/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:09

Remetido ao DJE
27/08/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 17:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/07/2024 17:48

Pedido de Desarquivamento Juntado
23/01/2024 10:37

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
23/01/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2024 10:35

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:07

Remetido ao DJE
24/11/2023 07:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2023 17:00

Conclusos para Sentença
02/10/2023 18:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 18:10

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2023 15:36

Petição Juntada
11/09/2023 12:55

Petição Juntada
05/09/2023 15:25

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
01/09/2023 17:08

Petição Juntada
29/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Dario de Oliveira Reis (OAB 111133/SP), Adriana de Souza Pereira (OAB 175248/SP), Mauricio Cesar Jurado (OAB 212307/SP), Julio Correia dos Santos Neto (OAB 287101/SP) Processo 0003733-61.2023.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Julio Correia dos Santos Neto, Julio Correia dos Santos Neto - Reqdo: Admar Carvalho Martins, Flavia Cristina Mira Martins -

Vistos.

No caso dos autos, os réus da ação principal foram: MAURÍCIO BUENO, SILVÂNIA ALEGRE BUENO, ANJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPRE LTDA. e LUIZA MARCELA OLIVEIRA ANDRADE.

A ação foi julgada improcedente e condenados os autores ao pagamentos de honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor da causa (fls. 04/06).

Os autores apelaram e sobreveio v.

Acórdão de fls. 07/20 que negou provimento à apelação, bem como majorou a verba honorária para 14%, ressaltando-se que os apelados foram somente os dois primeiros réus, Maurício e Silvânia (fls. 12), portanto, a majoração em segunda instância diz respeito apenas ao patrono dos referidos réus, ora exequente.

Dito isto, antes de se manifestar a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença e manifestação do credor, cuja controvérsia é a distribuição dos honorários entre os patronos dos réus, entendo necessário a manifestação também dos demais patronos atuantes no feito até a sentença, assim, procedi a inclusão dos mesmos como terceiros interessados.

Desse modo, ficam os patronos Dra.

Adriana Souza Pereira, OAB/SP 175.248 (pela ré Anjor) e Dr.

Maurício Cesar Jurado, OAB/SP 212.307 (pela ré Luiza) intimados, via imprensa, a se manifestarem no prazo de cinco dias sobre impugnação dos executados e manifestação do credor (fls. 25/28 e 32/37).

Sem prejuízo, os executados reconheceram o valor incontroverso de R$25.282,12 (fls. 28).

Ademais, não consta nos autos qualquer pagamento do débito, razão pela qual devem incidir os acréscimos legais do art. 523, §1º, do CPC, por ora, sobre o valor incontroverso, observando-se que o credor indicou o valor atualizado com os acréscimos legais às fls. 36.

No mais, para a realização das diligências solicitadas, fica o interessado intimado a providenciar, no prazo legal, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003, por meio da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código 434-1, no valor de 1 cota de pesquisa de R$ 34,26 (1 UFESP)* por sistema e por CPF/CNPJ, cujo valor foi fixado pelo Provimento CSM n° 2.684/2023, anexo V.

Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ e os sistemas pretendidos, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.

Observo que alguns serviços possuem custo de 2 ou 3 UFESPs por pesquisa/ordem/pessoa.

Com a manifestação dos terceiros interessados ou decurso de prazo, retornem conclusos (fls. 25/28 e 32/37).

Certifique a z.

Serventia o decurso de prazo para pagamento do débito.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 15:54

Conclusos para Sentença
14/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
21/06/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:06

Remetido ao DJE
20/06/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2023 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
24/05/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 09:08

Remetido ao DJE
23/05/2023 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 16:34

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:03

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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