08/09/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 10:28

Expedição de Alvará.
05/09/2025 10:27

Expedição de Alvará.
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000914-35.2023.8.26.0430 (processo principal 1000704-98.2022.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joselito Santos de Oliveira - Vistos 1-Fls. 136-137.

Diante da informação de pagamento dos ofícios requisitórios, expeçam-se alvarás de levantamento do valor referente aos honorários advocatícios e da importância devida ao(à) requerente, que poderão ser expedidos em nome do(a) advogado(a) do(a) autor(a), que tem poderes para receber e dar quitação (fl. 146). 2- Após, intime-se a parte interessada para providenciar a impressão do(s) alvará(s) disponível(is) no site do TJSP. 3-Em consequência, julgo extinto o Cumprimento de Sentença, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 4- Não havendo interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.

Após, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe.

A intimação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: MARCELO BEIRIGO MACHADO (OAB 417270/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:04

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
02/09/2025 15:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 14:46

Suspensão do Prazo
03/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:55

Ato ordinatório
04/06/2025 14:52

Protocolo Juntado
04/06/2025 14:52

Protocolo Juntado
03/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:14

Ato ordinatório
12/05/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 14:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:37

Protocolo Juntado
23/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:08

Ato ordinatório
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:43

Ato ordinatório
10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 08:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:56

Ato ordinatório
17/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2023 07:53

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 15:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2023 22:48

Suspensão do Prazo
07/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 10:23

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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