08/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 16:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 16:17

Unificação Pai-Processamento de Recursos
08/09/2025 16:17

Unificação Pai
08/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:16

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 11:51

Prazo
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0020116-33.2008.8.26.0362 (990.09.369020-9) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Liliana Ruggeri Silva - Fls. 527: Noticiado óbito da poupadora a habilitação não se efetivou.

Com efeito, não se trata de recurso de apelação pendente de julgamento, mas sim de processo com recurso especial suspenso (fls. 444), em razão de determinação de sobrestamento pelo Supremo Tribunal Federal.

Desse modo, não há como determinar a distribuição da apelação, vez que o recurso já se encontra julgado por este Tribunal de de Justiça.

Por outro lado, a competência da Presidência da Seção de Direito Privado é limitada ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e ao processamento dos respectivos agravos, de modo que somente lhe caberia homologar a desistência ou averiguar eventual perda de objeto do recurso pendente.

Desse modo, e considerando não haver pedido expresso do banco recorrente pela desistência do recurso, os autos deverão permanecer suspensos, porque a irregularidade da representação da parte seria causa impeditiva ao início do cumprimento de sentença, e não causa extintiva de ação, que já foi julgada em ambas instâncias. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Joao Luiz Tonon (OAB: 134067/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
26/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 19:19

Despacho
05/08/2025 15:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:13

Situação de Pendente de Julgamento
28/07/2025 13:16

Prazo
25/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 15:02

Despacho
03/07/2025 15:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 12:12

Prazo
13/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:58

Ato ordinatório
16/05/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 22:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para Local Externo
13/02/2025 09:08

Realizado Cancelamento de Carga
30/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 12:24

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
21/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
10/10/2024 16:31

Despacho
12/09/2024 11:01

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
03/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:47

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
17/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
12/04/2024 14:00

Despacho
06/02/2024 15:31

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
02/02/2024 12:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 18:11

Informação
01/12/2023 17:33

Expedição de Carta.
29/11/2023 16:42

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
14/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
10/11/2023 14:00

Despacho
25/10/2023 17:53

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
24/10/2023 16:24

Conclusos para decisão
05/09/2023 00:00

Publicado em
29/08/2023 12:52

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
22/08/2023 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
18/08/2023 16:22

Despacho
29/05/2023 18:27

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
24/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:19

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
05/12/2022 11:24

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
14/09/2022 00:00

Publicado em
12/09/2022 13:25

Vista
29/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 00:00

Publicado em
28/06/2022 15:01

Vista
21/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 14:53

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
08/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
08/08/2012 00:00

Realizado Cancelamento de Carga
08/08/2012 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0298
17/01/2011 00:00

Publicado em
05/01/2011 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
04/01/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
03/01/2011 19:00

Presidência Privado Repetitivo
03/01/2011 00:00

Por decisão judicial
14/12/2010 00:00

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
11/12/2010 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
09/11/2010 00:00

Publicado em
05/11/2010 00:00

Vista
15/07/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
29/06/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
23/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2010 00:00

Publicado em
06/05/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
05/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
04/05/2010 00:00

Acórdão registrado
03/05/2010 00:00

Publicado em
30/04/2010 00:00

Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
29/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
28/04/2010 00:00

Não-Provimento
28/04/2010 00:00

Julgado
23/04/2010 00:00

Publicado em
08/04/2010 00:00

Incluído em pauta para 08/04/2010 12:00:00 local.
08/04/2010 00:00

Recebidos os autos à Mesa
07/04/2010 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
31/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
31/03/2010 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
25/03/2010 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
16/03/2010 00:00

Publicado em
11/03/2010 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
10/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
09/03/2010 00:00

Distribuído por sorteio
02/03/2010 00:00

Recebidos os autos pela Distribuição de Recursos - de Outra Subseção
02/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
01/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuidor de Recursos) para destino
01/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/02/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuidor de Recursos) para destino
22/01/2010 00:00

Publicado em
29/12/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
29/12/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/12/2009 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2010

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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