12/09/2025 01:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082822-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Gustavo Aparecido de Souza Juvencio - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. -

Vistos.

Considerando a inércia da parte autora, reputo a obrigação integralmente cumprida nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgando extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

P.R.I.C - ADV: GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP), PAULA SILVA MONTEIRO (OAB 266242/SP), MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP)
02/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
25/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:17

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 20:30

Expedição de Mandado.
31/10/2024 18:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
30/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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