STJ - 0002985-19.1981.8.26.0224

29/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002985191981826022420250429131117

25/04/2025 20:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/11/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO