08/09/2025 07:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012713-98.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Antunes dos Reis - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária o que se faz EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil.

A parte autora é isenta de custas e despesas processuais, bem como, dos honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991.

Quanto às custas periciais, aplica-se o TEMA 1044 do STJ, cabendo o Estado responder pelas custas.

Caso o Estado não pague voluntariamente nesses autos poderá o INSS executar nos próprios autos.

P.I. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
27/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:58

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:24

Ato ordinatório
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 07:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:27

Ato ordinatório
26/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 03:04

Suspensão do Prazo
25/02/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:13

Autos no Prazo
21/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 17:03

Ato ordinatório
12/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001173-98.2022.8.26.0451

Tatiana Furlan

Fabiano Almeida de Brito

Advogado: Mirian Paula da Silva Camargo Sampaio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2019 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0007314-20.2025.8.26.0002

Jomar Justino Barbosa

Asus - Acbz Importacao e Comercio LTDA

Advogado: Lia Dias Carneiro Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0004478-87.2025.8.26.0224

Dilson Seiji Wassano

Banco Bradesco S/A

Advogado: Edson Grotkowsky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2010 12:56

Exibir Processo

Processo nº 1077310-66.2024.8.26.0053

Marlene Arruda Tavares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rubens Goncalves Moreira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1001291-41.2025.8.26.0681

Danieli Dias de Carvalho

Municipio de Louveira

Advogado: Melina Mazucato da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:32

Exibir Processo