TJSP - 1500021-50.2023.8.26.0080
1ª instância - Vara Unica de Cabreuva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500021-50.2023.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FRANCISCO LEIVA PEREIRA -
VISTOS.
Com base na pena imposta ao réu às fls. 165-170, a prescrição ocorrerá em 29/07/2027.
Anote-se.
Arbitro os honorários do defensor do acusado em 70% do valor da tabela OAB/DPE.
Expeça-se certidão.
Remetam-se os autos digitais à Seção Criminal do E.
Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.
A(s) gravação(ões) da(s) audiência(s) foi(ram) importada(s) para o sistema Saj, estando disponíves na certidão de fls. 140.
Int. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP) -
28/08/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 18:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:52
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/07/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
19/07/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2025 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/05/2025 08:35
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 16:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
04/04/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 11:56
Juntada de Mandado
-
03/10/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/07/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 15:13
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
11/07/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/06/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2024 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/06/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:27
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 18:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/05/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 17:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 05:15:51, Vara Única.
-
09/05/2024 17:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 05:15:48, Vara Única.
-
08/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:12
Conclusos para despacho
-
07/04/2024 07:12
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 08:30
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 15:46
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 16:49
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2024 16:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 21:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/02/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 16:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2024 02:30:00, Vara Única.
-
19/10/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 12:13
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 11:07
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/09/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 15:06
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 18:44
Expedição de Ofício.
-
12/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 10:23
Expedição de Mandado.
-
07/09/2023 07:03
Recebida a denúncia
-
05/09/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 12:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/08/2023 01:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 12:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/06/2023 07:03
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 11:55
Apensado ao processo
-
27/03/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 12:04
Concedida a Dilação de Prazo
-
17/03/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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