05/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030826-68.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1027716-37.2014.8.26.0602) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Gonsales Júnior - - Nadir Lopes de Barros Gonsales - Emerson Luis Correa (herdeiro de Oliba de Almeida Correa) - - Mauro Rui Correa (herdeiro de Oliba de Almeida Correa) e outro - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - - Espólio de Luigi Cussigh e outros - Afasto a preliminar de falta de interesse de agir por ausência de contestação de Joaquim e Nadir nos autos em apenso, uma vez que tal questão já foi superada nos outros autos, tendo o juízo reconhecido a tempestividade da defesa lá apresentada pelo casal.

E postergo a apreciação da necessidade de depoimento pessoal dos requerentes e de oitiva de testemunhas para quando da juntada do laudo técnico.

Por ora, defiro a prova técnica, NOMEANDO para tanto o engenheiro civil EDWARD MALUF JÚNIOR como PERITO, o qual deverá ser intimado através do e-mail [email protected], a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o seu interesse no trabalho e apresente o valor dos seus honorários, a serem rateados pelas partes em 50% para cada.

Como os autores são beneficiários da justiça gratuita, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para que providencie a reserva de honorários.

Com a resposta, intime-se o perito para início do trabalho e apresentação do laudo em 30 (trinta) dias.

Intimem-se ainda as partes, para que, em 05 (cinco) dias, apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso o queiram.

Sem prejuízo, dê-se início à perícia.

Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC.

Intimem-se. - ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), ARIANE DE PAULA BOVIS TURSI (OAB 187056/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), KARINA BARBOSA GIMENES (OAB 204810/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP)
25/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:43

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:56

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
14/09/2023 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 05:53

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
01/06/2023 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:48

Conclusos para decisão
31/01/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 12:14

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 04:40

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 10:39

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:04

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:35

Conclusos para despacho
01/09/2022 18:40

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2022 20:25

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 01:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 11:32

Expedição de Certidão.
08/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
22/06/2022 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2022 08:53

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:40

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:39

Apensado ao processo
20/05/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:54

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2022 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2022 14:26

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022 14:56

Decisão
01/02/2022 09:29

Conclusos para despacho
26/01/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 15:24

Decisão
24/01/2022 10:21

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 03:37

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2021 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 14:12

Mudança de Magistrado
07/10/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:02

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 06:55

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2021 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 21:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2021 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2021 02:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2021 18:43

Expedição de Carta.
14/07/2021 18:43

Expedição de Carta.
14/07/2021 18:43

Expedição de Carta.
14/07/2021 18:43

Expedição de Carta.
14/07/2021 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021 08:39

Expedição de Certidão.
02/07/2021 14:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 15:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2021 11:29

Ato ordinatório
25/06/2021 11:25

Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:05

Decisão
07/05/2021 12:22

Conclusos para decisão
06/05/2021 14:43

Expedição de Certidão.
19/04/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 08:34

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 10:58

Conclusos para despacho
08/03/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 09:39

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2021 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2021 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 15:59

Decisão
13/01/2021 15:56

Conclusos para decisão
10/01/2021 03:49

Suspensão do Prazo
04/12/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 11:07

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2020 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2020 10:37

Decisão
24/09/2020 16:50

Conclusos para decisão
12/09/2020 15:05

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:26

Conclusos para decisão
14/08/2020 21:42

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2020 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 19:32

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 10:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2020 10:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/08/2020 13:27

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2020 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2020 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2020 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2020 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2020 10:20

Expedição de Carta.
15/07/2020 10:20

Expedição de Carta.
15/07/2020 10:20

Expedição de Carta.
15/07/2020 10:07

Ato ordinatório
08/07/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2020 13:37

Expedição de Certidão.
23/06/2020 15:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 15:29

Mudança de Classe Processual
26/05/2020 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 16:10

Conclusos para decisão
19/05/2020 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:28

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2020 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2020 16:28

Proferido Despacho
31/03/2020 16:04

Conclusos para decisão
18/03/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 09:23

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2020 08:33

Expedição de Mandado.
12/02/2020 08:33

Expedição de Mandado.
12/02/2020 08:33

Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 13:07

Ato ordinatório
11/02/2020 13:05

Expedição de Certidão.
29/01/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 09:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2019 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2019 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 15:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2019 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2019 12:10

Proferido Despacho
16/10/2019 09:13

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2019 13:50

Conclusos para decisão
15/10/2019 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2019 13:20

Expedição de Certidão.
11/10/2019 18:52

Expedição de Certidão.
11/10/2019 17:19

Expedição de Carta.
11/10/2019 17:17

Expedição de Carta.
11/10/2019 17:16

Expedição de Carta.
11/10/2019 17:16

Expedição de Carta.
11/10/2019 17:16

Expedição de Carta.
11/10/2019 17:16

Expedição de Carta.
01/10/2019 12:18

Recebida a Petição Inicial
30/09/2019 15:16

Conclusos para decisão
30/09/2019 15:00

Conclusos para despacho
26/09/2019 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2019 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019 11:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial
28/08/2019 15:57

Conclusos para decisão
28/08/2019 14:38

Conclusos para despacho
27/08/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 14:13

Expedição de Certidão.
26/08/2019 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2019 13:33

Proferido Despacho
19/08/2019 10:54

Conclusos para decisão
19/08/2019 10:31

Conclusos para despacho
19/08/2019 10:30

Expedição de Certidão.
19/08/2019 10:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 10:09

Juntada de Ofício
19/08/2019 10:08

Juntada de Ofício
16/08/2019 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 29/07/2025 09:35

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