10/03/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:21

Baixa Definitiva
17/12/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:52

Recebidos os autos
17/07/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/02/2024 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 10:06

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:29

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 15:05

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 11:07

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcelo Moraes Ferreira (OAB 293271/SP) Processo 1003646-86.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marques dos Santos -

Vistos.

Defiro a Justiça Gratuita.

Anote-se e atente-se.

Em que pese a relevância dos argumentos expostos, não vislumbro presente, ao menos por ora, todos os requisitos legais exigidos (art. 300, CPC) especialmente a possibilidade de dano irreparável (perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo), entendendo prudente a instauração do contraditório e da ampla defesa, braços do devido processo legal, possibilitando uma melhor visão dos fatos da causa.

Indefiro a tutela requestada.

CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), pelo PROCEDIMENTO COMUM, para os termos da ação, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 dias para apresentar(em) defesa, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na vestibular).

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e comunicação bastante para todos os fins, sendo preferencial a expedição de carta com aviso de recebimento, salvo expressa vedação legal.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.

Caçapava, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:39

Expedição de Carta.
25/08/2023 19:38

Expedição de Carta.
25/08/2023 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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