TJSP - 1000087-65.2023.8.26.0540

1ª instância - 05 Civel de Maua

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Polo Ativo

Partes

MARCIA BORGES DA SILVA PAES

CPF *43.***.*52-16

Advogados

JANETE IMACULADA DE AMORIM SILVA

OAB: 264770/SP

CPF *24.***.*74-09

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2024 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 08:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 14:45

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 14/02/2024 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 18:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 09:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2023 06:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 07:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 11:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 11:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 10:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 05:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Janete Imaculada de Amorim Silva (OAB 264770/SP) Processo 1000087-65.2023.8.26.0540 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Marcia Borges da Silva Paes -

    Vistos. 1) Concedo gratuidade. 2) Tutela provisória: A decisão foi proferida em plantão judiciário, podendo ser objeto de revisão por este juízo da causa.

    Noto às fls. 28 que a autora juntou relatório incompleto do CROSS.

    Determino, assim, à autora, que regularize a juntada e, mais, traga relatório ATUALIZADO, no prazo de três dias, pena de revogação da tutela concedida.

    Também, desde logo, REVEJO EM PARTE a decisão proferida às fls. 36 por entender que o prazo ali assinado à Fazenda é exíguo.

    Assim, de ofício, dada a escassez de leitos especializados em oncologia/hematologia no Estado, aumento o prazo de atendimento, de três para dez dias corridos; e reduzo a pena de multa diária para R$ 1.200,00, limitada a 15 dias.

    Int. (no caso da FESP, via portal).

  • 29/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 10:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 10:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 27/08/2023 09:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2023 12:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/08/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/08/2023 11:22

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 26/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/08/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 10:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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