19/09/2025 16:17

Prazo
19/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:16

Expedido Termo de Intimação
19/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
19/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/09/2025 12:54

Despacho
29/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:22

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:56

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3001248-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Pablo Sobreiro de Avila (Defensoria Pública) - Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.

São Paulo, 26 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
27/08/2025 15:40

Situação de Pendente de Julgamento
26/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
26/08/2025 16:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/07/2025 18:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:36

Prazo
06/05/2025 14:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:01

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 11:00

Prazo Intimação - 30 Dias
06/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 17:21

Acórdão registrado
29/04/2025 15:20

Julgado virtualmente
16/04/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 10:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
03/04/2025 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
04/02/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 02:54

Expedição de Certidão.
04/07/2021 00:36

Expedição de Certidão.
03/07/2021 23:34

Prazo Intimação - 30 Dias
03/05/2021 00:00

Publicado em
30/04/2021 15:25

Prazo
30/04/2021 12:44

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/04/2021 15:58

Por decisão judicial
26/04/2021 15:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
19/04/2021 17:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/04/2021 17:11

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 07:00

Expedição de Certidão.
23/03/2021 07:51

Expedição de Certidão.
08/03/2021 00:00

Publicado em
05/03/2021 10:20

Prazo Intimação - 30 Dias
05/03/2021 10:03

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:57

Vista (Contrarrazões)
03/03/2021 16:01

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
26/02/2021 17:01

Unificação Pai
08/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 09:45

Expedição de Certidão.
08/10/2020 09:45

Expedição de Certidão.
08/10/2020 08:40

Prazo Intimação - 30 Dias
08/10/2020 08:33

Expedição de Certidão.
02/10/2020 10:36

Julgado virtualmente
17/09/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 12:55

Subprocesso Cadastrado
14/09/2020 16:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/09/2020 00:00

Publicado em
11/09/2020 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2020 13:40

Expedição de Certidão.
11/09/2020 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2020 11:50

Expedição de Certidão.
03/09/2020 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2020 15:08

Acórdão registrado
03/09/2020 14:57

Julgado virtualmente
25/08/2020 14:25

Julgamento Virtual Iniciado
13/04/2020 00:00

Publicado em
08/04/2020 14:48

Conclusos para decisão
08/04/2020 14:47

Conclusos para decisão
08/04/2020 14:47

Prazo
08/04/2020 14:44

Expedição de Certidão.
06/04/2020 00:00

Publicado em
03/04/2020 00:00

Publicado em
02/04/2020 19:16

Expedição de Certidão.
02/04/2020 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
02/04/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 11:52

Despacho
01/04/2020 12:22

Expedição de Certidão.
01/04/2020 12:22

Expedição de Certidão.
01/04/2020 11:15

Expedido Termo de Intimação
30/03/2020 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2020 14:03

Conclusos para decisão
27/03/2020 13:49

Distribuído por sorteio
27/03/2020 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2020 11:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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