12/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004204-93.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Higor Freitas Pereira -

Vistos.

Fls. 132/133.

Inexiste, por ora, incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo autor.

Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observando-se as formalidades legais.

Int. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP)
25/08/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:24

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 15:46

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:08

Expedição de Mandado.
14/05/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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