05/09/2025 09:28

Apensado ao processo
05/09/2025 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003298-43.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ingrid Daiane Cardoso de Jesus Chaves do Amparo - Wesley Batista Soares - Wesley Batista Soares - Ingrid Daiane Cardoso de Jesus Chaves do Amparo -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente.

Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça).

Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6).

Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto.

Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença.

Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente.

Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais.

Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3.

Planilha de Conferência Simples".

Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Int. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 23:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 05:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:13

Julgada improcedente a ação
18/10/2024 07:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:07

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 06:52

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/06/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 01:00

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 18:39

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:03

Expedição de Carta.
16/04/2024 16:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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