02/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015474-20.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sociedade Paulista de Ensino Ltda - Paulo Jose Silveira dos Santos e outro - Trata-se de PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, sob o fundamento de impossibilidade de comparecimento do advogado da exequente, sob alegação de motivo grave e imprevisto (fls. 243/244). É certo que o advogado da exequente não declinou o motivo e muito menos fez prova do alegado.

Contudo, em chamada de vídeo no Teams, feita por este magistrado, o executado, que também atua em causa própria, concordou com a designação.

Inclusive, observo que a exequente juntou planilha de débito atualizada às fls. 242, sobre a qual o executado já se manifestou às fls. 245/247, replicada às fls. 248/250, fazendo proposta de pagamento do débito com desconto de 30% e pagamento parcelado.

Por conseguinte, REDESIGNO AUDIÊNCIA POR "VIDEOCONFERÊNCIA" DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14 HORAS.

Na verdade, o Provimento nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura, conjugado com o Comunicado Conjunto nº 581/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, determinaram a realização de audiências por videoconferência, através da utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS, conforme Comunicado nº 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça.

Aliás, o Provimento nº 2.651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, confirmou a continuidade das audiências por videoconferência ou mistas.

Eis o MANUAL de utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS, fornecido pelo Tribunal de Justiça, que pode ser encontrado no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf": "A participação na sessão de julgamento remota pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop.

Também é possível participar da sessão remota a partir de um celular, utilizando o aplicativo "Microsoft Teams".

Juntamente com o e-mail do agendamento da sessão de julgamento remota é disponibilizado um link para acessar à sala virtual da sessão.

Basta clicar sobre o link "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

Será aberta uma nova janela.

Clique em "Em vez disso, ingressar na Web".

Clicar em "Ingressar agora".

Verifique se o vídeo e o áudio estão habilitados.

Eles ficam localizados na barra de menu exibida na janela.

Se possível, mantenha o áudio do microfone desabilitado enquanto não estiver falando (isso evitará que seu microfone capte ruídos desnecessários do seu ambiente como, por exemplo, barulho de carros e buzinas).

Para alternar entre "habilitado" e "desabilitado" basta clicar sobre o ícone.

Caso a participação na sessão de julgamento remota for se dar a partir de um celular, com acesso à internet, o link para acesso à sessão remota poderá ser visualizado conforme imagens de visualização que podem variar de acordo com o modelo do aparelho. É possível que, ao acessar a sessão de julgamento remota no dia e horário agendados, você permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso.

Na janela será exibida a informação de que "Alguém na reunião deixará que você ingresse em breve".

Assim que chegar o seu momento de participar da sessão de julgamento remota, um participante do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada.

Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a sessão de julgamento remota, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do magistrado".

Informo que o "link" para acessar a sessão virtual da audiência é o seguinte: https://qr.me-qr.com/dghD14gQ.

Ou através do "QR-Code": No dia e horário agendados, as partes e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual, clicando no LINK "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", conforme acima explicado.

Na oportunidade, deverão estar na posse de documento de identificação civil com fotografia, de preferência RG ou CNH e Carteira da OAB.

A parte que não possuir condições tecnológicas para participar do ato processual virtual ou não tiver o conhecimento necessário para acessar o "link" ou "QR-Code" de acesso à audiência por videoconferência, deverá COMPARECER PRESENCIALMENTE ao prédio do Fórum Cível da Comarca de Santos, na 10ª Vara Cível, localizada na Rua Bittencourt nº 144, quinto andar, sala nº 55, bairro Vila Nova, município de Santos/SP, para participar da audiência em sala do Poder Judiciário, destinada às pessoas desprovidas de acesso à internet.

ADVIRTA-SE AS PARTES de que o não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8º, CPC).

As partes devem comparecer pessoalmente, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (artigo 334, § 10º, CPC). - ADV: RICARDO LUIZ DIÉGUES PERES (OAB 158563/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP), PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 215364/SP)
25/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 02:00:00, 10ª Vara Cível.
25/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 18:22

Apensado ao processo
07/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:47

Remetido ao DJE para Republicação
07/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 05:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 05:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:43

Expedição de Carta.
23/07/2024 17:43

Expedição de Carta.
23/07/2024 17:42

Recebida a Petição Inicial
23/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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