TJSP - 1000512-46.2025.8.26.0274
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:55
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
26/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000512-46.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Gerald Aguilera - Latam Airlines Group S/A -
Vistos.
A prolação de sentença de mérito não impede a homologação de acordo entre as partes.
Assim,HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 108/109 e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
HOMOLOGO, ainda, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos a renúncia ao prazo recursal.
Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Com o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias conforme o contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para baixa definitiva e arquivamento dos autos.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
P.I.C. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) -
25/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:55
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
25/08/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
22/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 17:02
Julgada Procedente a Ação
-
05/08/2025 15:06
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 12:51
Juntada de Petição de Réplica
-
14/05/2025 01:47
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 15:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 21:17
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2025 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2025 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 06:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 14:55
Expedição de Carta.
-
20/03/2025 13:42
Recebida a Petição Inicial
-
20/03/2025 12:37
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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