22/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009399-79.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Jane Menezes Diniz - Banco Itaucard S/A - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela provisória, condenar o réu na obrigação de fazer de baixa do gravame, nos termos da tutela provisória, e, ainda, para condenar ao pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizada monetariamente e acrescida de juros legais a partir da data da sentença.

O réu sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO (OAB 163344/MG), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
28/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:06

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
05/10/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:54

Expedição de Carta.
23/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:18

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 08:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 13:50

Expedição de Carta.
29/01/2024 13:49

Ato ordinatório
03/10/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:43

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 21:28

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:35

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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