08/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032871-86.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Costa Lima - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Fls. 153 - Tendo em vista às fls.

Retro, para que seja realizado levantamento, necessário que o requerente regularize formulário MLE, indicando corretamente no campo Nome do credor (beneficiário) o nome da parte credora, com o respectivo CPF/CNPJ, Se o caso, esclareça se o valor objeto do levantamento se refere a honorários advocatícios ou se realmente é destinado à parte autora, a fim de possibilitar o correto preenchimento do campo beneficiário, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862).

ADVOGADOS: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ.

IMPORTANTE: O titular da conta bancária indicada para o levantamento, seja pessoa física (advogado) ou jurídica (sociedade de advogados), deve constar expressamente na procuração com poderes para receber e dar quitação.

Se o caso, deverá ser apresentada a respectiva procuração.

OBS.: Para levantamento na modalidade Pix obrigatoriamente a chave Pix deve ser o CPF ou CPNJ do titular da conta bancária, por incompatibilidade com os parâmetros aceitos pelo Portal de Custas.

Ou, se o caso, que se apresente os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente/Poupança). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
30/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:25

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/06/2025 09:18

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/01/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:51

Julgada Procedente a Ação
09/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
20/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
01/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
15/11/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 04:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:46

Expedição de Carta.
30/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:13

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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