TJSP - 1500624-18.2024.8.26.0621
1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2025 07:56
Expedição de Ofício.
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 16:05
Trânsito em Julgado ao Réu
-
03/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500624-18.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAICON AURELIO DE MOURA AZEVEDO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu MAICON AURELIO DE MOURA AZEVEDO, qualificado nos autos, da imputação pelo artigo 129, §13º, em concurso material com o art. 147, c.c. art. 61, II, "f', ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Cumpridas as determinações e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: LETÍCIA DE FARIA DINIZ (OAB 485671/SP) -
02/09/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 16:20
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
02/09/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 15:10
Juntada de Mandado
-
26/08/2025 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 12:58
Juntada de Mandado
-
24/07/2025 02:49
Suspensão do Prazo
-
23/06/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
18/06/2025 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 18:57
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 18:57
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:45
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 15:55
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 23:31
Recebida a denúncia
-
21/05/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:00:00, 2ª Vara.
-
21/05/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 14:59
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
12/11/2024 12:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2024 16:48
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
08/11/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 13:00
Juntada de Mandado
-
06/11/2024 13:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 14:59
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
20/09/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 16:28
Evoluída a classe de 280 para 283
-
20/09/2024 13:07
Recebida a denúncia
-
20/09/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 18:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/08/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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23/08/2024 08:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/06/2024 17:13
Expedição de Ofício.
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29/05/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2024 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/05/2024 13:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/05/2024 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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28/05/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/05/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 11:29
Expedição de Alvará.
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28/05/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 11:02
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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27/05/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 17:20
Mudança de Magistrado
-
27/05/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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