14/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017074-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leandro Ricardino de Oliveira -

Vistos.

A parte Ré deverá comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer e/ou não fazer imposta.

Prazo: 30 dias.

Intimem-se. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
18/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
07/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:59

Conclusos para decisão
09/02/2025 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/10/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:48

Recebido o recurso
10/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/09/2024 03:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
20/07/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 19:45

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:10

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 07:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:49

Expedição de Mandado.
18/05/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:16

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 19:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:24

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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