TJSP - 0009015-46.2022.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS EDUARDO RAMOS PASSOS

CPF *58.***.*76-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA

OAB: 164433/SP

CPF *52.***.*85-02

VANIA COLANZI DE CARVALHO

OAB: 415923/SP

CPF *65.***.*01-91

DENIS WILLIAN DO PRADO

OAB: 432609/SP

CPF *21.***.*53-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009015-46.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS EDUARDO RAMOS PASSOS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Ressocialização de Avaré/SP. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP)

  • 02/09/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 16:41

    Homologado o Cálculo

  • 29/08/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:39

    Ato ordinatório

  • 15/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:20

    Declarada a Remição

  • 06/08/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 10:17

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:08

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:35

    Ato ordinatório

  • 08/07/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:35

    Declarada a Remição

  • 01/07/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 10:46

    Ato ordinatório

  • 07/05/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 20/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:27

    Homologado o Cálculo

  • 04/11/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:47

    Ato ordinatório

  • 20/09/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2024 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 16:53

    Concedida Progressão de regime

  • 03/09/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 13/08/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 10:45

    Ato ordinatório

  • 02/08/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:13

    Declarada a Remição

  • 14/05/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:38

    Declarada a Remição

  • 09/05/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:28

    Homologado o Cálculo

  • 22/06/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:33

    Realizado Cálculo

  • 08/03/2023 10:30

    Apensado ao processo

  • 08/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 15:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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