11/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:21

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 19:18

Unificação Pai
02/09/2025 12:00

Prazo
01/09/2025 19:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053829-56.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Ana Athayde Mafra - Embargdo: Irenaldo dos Santos Alves - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E IRREGULARIDADES DA SESSÃO DE JULGAMENTO NÃO CONFIGURADAS.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Paradella de Queiroz (OAB: 289936/SP) - Maria Aparecida Coelho de Santana (OAB: 328242/SP) - 4º andar
28/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:04

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 08:01

Prazo
07/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 15:00

Acórdão registrado
28/04/2025 14:27

AcórdãoFinalizado
24/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:30

Provimento
24/04/2025 09:30

Julgado
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:30

Sobra
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:41

Inclusão em Pauta
20/02/2025 10:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:18

Distribuído por sorteio
24/09/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:00

Publicado em
18/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/09/2024 13:45

Processo Cadastrado
17/09/2024 10:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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