TJSP - 1002296-75.2025.8.26.0236
1ª instância - 02 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:21
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 02:15:00, 2ª Vara Cível.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002296-75.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Ivanete Marcelino de Oliveira - Vistos em saneador.
Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade com reconhecimento e averbação de tempo de serviço rural proposta por Ivanete Marcelino de Oliveira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Alega que teve seu pedido de aposentadoria negado em sede administrativa (NB: 210.144.203-0, datado de 19/03/2025), motivo pelo qual pretende o reconhecimento dos labores rurais por meio judicial.
O requerido apresentou CONTESTAÇÃO.
Aduz que não houve o preenchimento dos requisitos para acolhimento da pretensão inaugural.
Requer a improcedência do pedido e fez pedidos subsidiários (páginas 262/266).
Houve RÉPLICA (páginas 270/273).
Oportunizou-se produção probatória (página 274).
A parte autora pugnou a produção de prova oral pela oitiva de testemunhas (página 279).
O requerido se manteve inerte (página 281). É o breve relatório.
Decido.
As partes encontram-se devidamente representadas, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, de modo que dou o feito por saneado.
Fixo como ponto controvertido: o período trabalhado como rural compreendido entre 25/09/1983 à 13/07/1999.
Fixo o ônus da forma ordinária (CPC, art. 373, I e II).
Para a comprovação do labor rural alegado, designo audiência de instrução, a ser realizada de forma presencial no dia 23 de outubro de 2025 às 14h15min na 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga (Rua Prudente de Moraes nº 570), ficando a autora intimada na pessoa de seu defensor.
Já houve apresentação do rol das testemunhas (página 10), ficando consignado que elas comparecerão independente de intimação.
Intimem-se as partes (o requerido por meio do Portal Eletrônico).
Cumpra-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) -
25/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 06:52
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 20:57
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 20:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 14:34
Juntada de Petição de Réplica
-
28/07/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 13:11
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:23
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 05:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 22:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/06/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001080-98.2023.8.26.0220
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Paola Cristina Machado da Silva Figueire
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2023 16:43
Processo nº 1005869-47.2023.8.26.0445
Maria do Carmo de Carvalho
Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...
Advogado: Pablo Almeida Chagas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2023 17:22
Processo nº 1006592-88.2023.8.26.0664
Banco do Brasil S/A
Resveravitta Comercio de Cosmeticos LTDA
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2023 12:34
Processo nº 1005602-30.2023.8.26.0266
Luigi Bosco
Ana Maria Monteiro
Advogado: Melissa de Souza Oliveira Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 11:30
Processo nº 1005619-43.2025.8.26.0445
C.r. de A. Oliveira Manutencao Industria...
Solene de Oliveira Isidoro - Diretora De...
Advogado: Francisca Helena da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 17:46