TJSP - 1500388-92.2024.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:30
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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05/09/2025 11:32
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2025 02:00:00, 1ª Vara.
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01/09/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500388-92.2024.8.26.0095 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GABRIEL DALONSO -
Vistos.
Designo audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 03 de outubro de 2025 às 14 h.
A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL OU HÍBRIDA e será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, podendo ser realizada por meio de qualquer dispositivo (telefone celular, tablet, notebook, computador) desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.
Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
Para ingresso na sessão virtual via computador, não haverá a obrigatoriedade da instalação do aplicativo, bastando apenas copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente Google Chrome, inserir ID da Reunião e Senha, clicar em "Participe de uma reunião", após em "Continuar nesse navegador" e " ingressar agora".
Devendo aguardar até que seja chamado para a audiência.
Caso o acesso seja via smartphone (celular), deverá ser baixado o aplicativo Microsoft Teams no celular.
Após, concluída a instalação do aplicativo (não sendo necessário criar novo usuário ou conta),basta sair do aplicativo, digitar o endereço do site do Microsoft Teams no navegador, posteriormente digitar o ID da reunião e a senha de acesso, clicar em "Participe de uma Reunião" e após clicar em "ingressar na reunião" ou ainda poderá ser scaneado o QR-CODE na câmera do celular, para que possa ingressar como convidado.
Devendo aguardar até que seja chamado para a audiência.
Caso a pessoa a ser intimada não possua condições técnicas para participar da audiência de forma virtual, o que deverá ser informado no momento da intimação ao(a) Oficial(a) de Justiça ou por meio do seu advogado/defensor, deverá ser intimada a comparecer ao prédio do Fórum do local onde reside, no dia e hora designados.
A Serventia deverá observar e, se for o caso, realizar o agendamento de horário para reserva de Estação Passiva na comarca do local de residência do(a) pessoa intimado(a), para que seja possível sua participação.
Ao(À) Oficial(a) de Justiça: INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que participe da audiência que será realizada na forma virtual/híbrida, na data designada acompanhado(s) de advogado (na falta, ser-lhe(s)-á nomeado advogado dativo para o ato), ciente de que o não comparecimento ou a recusa ao acordo proposto implicará na devolução dos autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou oferecimento da denúncia (art. 28-A, §8º, do CPP).
Devendo ainda o Oficial de Justiça esclarecer acerca da realização da audiência de forma virtual, questionando se a pessoa possui meios para realizar a audiência.
Sendo que, em caso negativo, deverá intimá-la à comparecer ao prédio do Fórum do local onde reside, no dia e hora designados e também delas colher um número de celular ativo, Whatsapp e/ou e-mail válido próprio ou de terceiro, para comunicação com a organizadora do evento. É responsabilidade do advogado/defensor encaminhar o link de acesso para a respectiva parte, caso seja necessário, bem como orientá-la e garantir seu acesso à sessão, facultado ainda, a parte realizar a audiência no escritório de seu respectivo patrono. É facultado o comparecimento presencial das partes e respectivos advogados ao fórum em caso de impossibilidade de acesso à audiência por meio virtual.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Este processo tramita eletronicamente.
A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Para entrar na reunião virtual acesse: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 230 902 658 433 9 Senha: bZ9VH2PA QRCode: Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ARIOVALDO VITZEL JUNIOR (OAB 121157/SP) -
29/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 17:28
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/10/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
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08/10/2024 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/10/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
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02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
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01/10/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 17:29
Expedição de Alvará.
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30/09/2024 15:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 03:56:40, 1ª Vara.
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30/09/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 12:03
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
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30/09/2024 10:49
Juntada de Outros documentos
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30/09/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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30/09/2024 02:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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