29/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088545-86.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Barreto Rodrigues dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do v.

Acórdão de fls. 178/182, que deu provimento ao recurso (...) para anular o trecho da decisão de fls. 162/163 dos autos de origem que reconheceu a coisa julgada, determinando o regular prosseguimento da ação, com exame de todos os pedidos formulados na petição inicial, inclusive aquele referente ao pleito de indenização por dano moral decorrente do protesto e da negativação indevida.

Assim, em atenção à parte final da decisão de fls. 162/164 e diante da necessidade de prova técnica pericial, concedo à parte ré o prazo de cinco dias para esclarecer se pretende a produção da perícia, ciente de que, em caso de inércia, o respectivo ônus lhe será imputado.

Intimem-se. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
28/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:06

Ato ordinatório
27/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:04

Autos no Prazo
26/05/2025 16:20

Autos no Prazo
19/05/2025 13:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 14:47

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:11

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:16

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 06:27

Expedição de Carta.
31/10/2024 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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