14/09/2025 04:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 07:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044176-19.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Mario de Paula Almeida Santana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR.

EXAME PSICOLÓGICO.

CANDIDATO.

INAPTIDÃO.

ATO ADMINISTRATIVO.

ANULAÇÃO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO.

A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FOI REALIZADA COM CRITÉRIOS OBJETIVOS, TIDOS COMO VÁLIDOS PELA PERITA JUDICIAL.

NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE ILEGALIDADE OU DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE JUSTIFIQUE A ANULAÇÃO DA PERÍCIA PSICOLÓGICA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - 1º andar
23/08/2025 02:51

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 07:09

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/07/2025 14:34

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:48

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:03

Recebido o recurso
24/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:15

Conclusos para decisão
19/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 03:25

Expedição de Certidão.
25/05/2025 03:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:53

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
10/05/2025 20:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
09/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/11/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:30

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
13/11/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 04:22

Expedição de Certidão.
27/10/2024 04:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 07:13

Conclusos para decisão
16/10/2024 07:11

Conclusos para despacho
14/10/2024 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 03:04

Conclusos para decisão
13/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:05

Expedição de Ofício.
21/08/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2024 07:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 02:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 04:11

Conclusos para decisão
29/07/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 03:31

Expedição de Certidão.
23/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 06:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 03:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2024 07:12

Conclusos para decisão
19/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 03:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2024 06:37

Conclusos para decisão
15/04/2024 04:28

Expedição de Certidão.
12/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2024 06:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:46

Suspensão do Prazo
17/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 20:33

Expedição de Ofício.
09/10/2023 21:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/10/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
19/12/2022 17:02

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:42

Expedição de Ofício.
17/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 23:53

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/12/2022 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 16:47

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2022 05:27

Conclusos para decisão
07/11/2022 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2022 07:30

Conclusos para decisão
29/09/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2022 17:45

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 20:04

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2022 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2022 14:10

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:50

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 12:07

Expedição de Certidão.
01/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.
01/08/2022 16:57

Expedição de Mandado.
29/07/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 13:18

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2022 11:43

Conclusos para decisão
28/07/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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