22/09/2025 16:51

Trânsito em Julgado às partes
26/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001550-35.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagner Paim -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão certificado às fls. 158, proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado, se não lançado.

Ademais, considerando já haver incidente de cumprimento de sentença cadastrado em apenso, certifique a z. serventia sobre a existência, ou não, das custas em aberto (taxa judiciária e despesas processuais), arquivando-se, oportunamente, os presentes autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
25/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:22

Determinado o arquivamento
24/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:51

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
11/05/2025 10:31

Suspensão do Prazo
15/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2025 17:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:13

Recebido o recurso
13/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/10/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:21

Julgada Procedente a Ação
01/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:54

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 19:17

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 19:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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