29/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003657-02.2025.8.26.0002/SPAUTOR: GCT SOLUCOES EM GESTAO DA SAUDE LTDAADVOGADO(A): VAGNER BUENO DA SILVA (OAB SP208445)RÉU: GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDAADVOGADO(A): DANIEL CECCON GUIMARÃES (OAB SP443423)SENTENÇAPelas razões expostas, reconheço a perda do objeto em relação ao pedido de restituição do bem, extinguindo, quanto a este pedido, o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Em sequência, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a pagar ao autor o valor de R$ 240,53, com correção monetária desde o ajuizamento e juros de mora a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil.
27/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento
06/08/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 18:18

Juntada de Petição - GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA (SP443423 - DANIEL CECCON GUIMARÃES)
05/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 17:51

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 12
15/07/2025 17:51

Determinada a citação
10/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:02

Decisão interlocutória
26/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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