09/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:27

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009829-34.2023.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Qdeli Youp - Lanches e Frozen Ltda - Apelado: Wal Mart Brasil Ltda - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA, REQUERENDO QUE SEJA DECRETADA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO; BEM COMO PARA RECONHECER A INEXIGIBILIDADE DOS ALUGUÉIS REFERENTE A DEZEMBRO DE 2024 E JANEIRO DE 2025 - EXAME: DESCABIMENTO - RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS O INADIMPLEMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO LEGAL E INDISPENSÁVEL À RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DA RELAÇÃO LOCATÍCIA, CONFORME O ARTIGO 71, II, DA LEI DO INQUILINATO - DECISÃO BEM FUNDAMENTADA E DENTRO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB: 392599/SP) - Rodrigo Cruz Costa de Souza (OAB: 392728/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:15

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:21

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:36

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:47

Prazo - Controle - Intimação JV
20/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 11:47

Processo Cadastrado
07/05/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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