02/09/2025 16:38

Juntada de Petição
02/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:54

Juntada de Petição
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 18
29/08/2025 02:41

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001444-47.2025.8.26.0576/SP AUTOR: FERNANDO GUSTAVO DE SOUZAADVOGADO(A): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB SP310274) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. (1) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/10/2025, às 13:30h, Sala 222 - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, neste Juizado, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora.

Deverão, os participantes, comparecer 15 minutos antes do ato, para os devidos cadastramentos, munidos do documento de identificação.

Em relação às empresas: o contrato social, se ainda não juntado aos autos, deverá ser apresentado até o dia anterior à audiência; as empresas de pequeno porte, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou sócio dirigente (Enunciado FONAJE 141) e, quanto às sociedades, a carta de preposição deverá estar juntada nos autos até o início da audiência, sob pena de extinção se autora ou revelia, se ré. (2) Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para o comparecimento ao ato.

Em se havendo parte desacompanhada de causídico, intimem-na mediante carta. Observe-se.

Anota-se, desde já, que se a parte autora não comparecer à audiência, o feito será extinto sem julgamento de mérito (art. 51, I, da Lei 9099); caso a falta seja praticada pela parte requerida, ser-lhe-á aplicada a pena de revelia (art. 20, da Lei 9099). (3) Competirá ao advogado da parte interessada intimar a testemunha arrolada, nos termos do art. 455, do CPC. (4) Caso haja parte ou testemunha de fora da terra, deverá o interessado comunicar o juízo, em 5 dias, para o agendamento da estação passiva, sob pena de incorrer em sanção processual; na hipótese, caberá ao patrono peticionar nos autos com antecedência e inserir caráter de urgência na petição. (5) Devem as partes consultar os autos digitais antes da audiência para se certificar quanto à eventual juntada de documentos pela parte adversa, permitindo manifestação, se o caso, no início do ato. (6) Havendo MÍDIA nos autos ou a ser apresentada, a parte responsável pela juntada poderá apresentá-la em endereço eletrônico, informando nos autos (em linha própria para facilitar copiar e colar na barra de pesquisa), e ainda deverá deixá-la pronta em seu aparelho para, se solicitado, exibir o conteúdo durante a audiência. (7) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (8) Intimem-se.
27/08/2025 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
27/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 222 - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - 29/10/2025 13:30
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2025 15:09:13)
30/07/2025 13:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Link para pagamento - 25/07/2025 15:09:13)
29/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GUSTAVO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2025 15:06

Determinada a citação
25/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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