14/09/2025 00:42

Suspensão do Prazo
05/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003080-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio da Silva -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.140).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
25/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:54

Julgada Procedente a Ação
11/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
11/02/2025 07:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:37

Ato ordinatório
30/01/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:55

Expedição de Mandado.
28/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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